As licenças para o comércio ambulante começaram a ser emitidas pela Prefeitura de Barra Velha nesta semana. De acordo com a Coordenadoria de Arrecadação Municipal, as autorizações são destinadas apenas para vendedores que circulam a pé com seus produtos, sem ponto fixo na faixa de areia. Pessoas físicas poderão vender bebidas industrializadas e produtos de origem artesanal como redes, cangas e chapéus. Já as empresas estabelecidas no município poderão comercializar picolé, sorvete, batata frita embalada, casquinha tipo biju e algodão doce.
Para ter acesso à licença, o interessado pessoa física deve comparecer no Setor de Protocolo e solicitar a Licença para o Comércio Ambulante do produto desejado, apresentando cópia de CPF, RG e comprovante de residência de Barra Velha. Para a comercialização de bebidas também será exigido o alvará da Vigilância Sanitária. Pessoas jurídicas com atividades de sorveteria ou lanchonete que tenham interesse em comercializar alguns dos produtos mencionados para empresas, deverão estar estabelecidas no município e com Alvará de Funcionamento vigente.A permissão para o comércio de bebidas é individual e custará cerca de 310 reais.
O Coordenador de Arrecadação Municipal, Renato Ferreira, informa que a equipe de fiscalização iniciou os trabalhos de inspeção da atividade ambulante, inclusive finais de semana e feriados. “Vamos disponibilizar um colete de uso obrigatório que será utilizado pelo ambulante, visando a padronização e a facilidade na fiscalização. O vendedor que estiver atuando sem o uniforme ou sem a licença poderá ser penalizado com a apreensão da mercadoria e pagamento de multa”, explica Renato.
Veja também
Atendimento no Cartório Eleitoral de Barra Velha será suspenso para adequação exigida pelo rezoneamento eleitoral26/Out/201726/10/17há 3 anos Quinta-feira, 26 de Outubro de 201726/10/2017Cadastramento biométrico poderá ser realizado em Barra Velha e Balneário PiçarrasO Cartório Eleitoral de Barra Velha informa que o atendimento ao público será suspenso do dia 28 de outubro a 12 de novembro. Neste período, o atendimento ao eleitor será exclusivamente para o fornecimento de certidões eleitorais ou para agendar atendimento do dia 13 em diante. O motivo do recesso é a necessidade de adequação dos serviços exigida......
Secretaria de Obras executa melhorias nas praias do município para a temporada22/Dez/201722/12/17há 3 anos Sexta-feira, 22 de Dezembro de 201722/12/2017Prefeito Valter Zimmermann acompanhou o andamento dos trabalhosA Secretaria Municipal de Obras está realizando melhorias em diversos pontos da cidade para a temporada que se aproxima. Na última sexta-feira (15), o prefeito Valter Zimmermann acompanhou algumas das obras executadas pela equipe. Dentre as......
CDL promove 21º Passeio Ciclístico de Barra Velha04/Out/201804/10/18há 2 anos Quinta-feira, 04 de Outubro de 201804/10/2018Inscrições podem ser feitas até 11 de outubroA Câmara dos Dirigentes Lojistas de Barra Velha (CDL), promove o 21º Passeio Ciclístico, no dia 14 de outubro, a partir das 14h30, na Praça Lauro Carneiro de Loyola. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas......