Prefeitura de Barra Velha inicia emissão de licenças para ambulantes

As licenças para o comércio ambulante começam a ser emitidas pela Prefeitura de Barra Velha no dia 20 de novembro. De acordo com a coordenadoria de Arrecadação municipal, as autorizações serão destinadas apenas para vendedores que circulam a pé com seus produtos, sem ponto fixo na faixa de areia. Pessoas físicas poderão vender bebidas industrializadas e produtos de origem artesanal como redes, cangas e chapéus. Já as empresas estabelecidas no município poderão comercializar picolé, sorvete, batata frita embalada, casquinha tipo biju e algodão doce.

Para ter acesso à licença, o interessado deve comparecer no setor de Protocolo e solicitar a Licença para o Comércio Ambulante do produto desejado, apresentando cópia de CPF, RG e comprovante de residência. Para a comercialização de bebidas também será exigido o alvará da Vigilância Sanitária. Pessoas jurídicas que queiram a licença devem estar cadastradas no município e com Alvará de Funcionamento vigente. A permissão para o comércio de bebidas é individual e custará cerca de 350 reais.

A prefeitura não irá limitar a quantidade de licenças emitidas para ambulantes neste ano. Serão criados ainda quatro pontos para o aluguel de pranchas e caiaques e três pontos para o aluguel de cadeiras e guarda-sóis.

O coordenador de Arrecadação municipal, Renato Ferreira, informa que, a partir desta semana, a equipe de Fiscalização inicia o trabalho de inspeção da atividade ambulante. “Vamos disponibilizar um colete de uso obrigatório que será utilizado pelo ambulante. O vendedor que estiver atuando sem o uniforme ou sem a licença poderá ser penalizado com a apreensão da mercadoria e pagamento de multa”, explica Renato.





Imprensa PMBV
Pâmela Simas Fogaça
47 99210-2889 3446-7745
bvimprensa@gmail.com