Postado em 04 de Janeiro de 2018 às 09h57

Secretaria de Patrimônio da União e Prefeitura de Barra Velha firmam termo de adesão à gestão das Praias Marítimas Urbanas

Imprensa Prefeitura (78)

Termo de Adesão não permite a execução de obras

Barra Velha Termo de Adesão não permite a execução de obras A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura Municipal de Barra Velha firmaram o Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas...

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura Municipal de Barra Velha firmaram o Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas Urbanas. A parceria oficializada na primeira semana de 2018 repassa ao executivo a competência para autorizar a realização de eventos na orla da cidade. Na prática, a prefeitura recebe autonomia para fiscalizar e autorizar a realização de eventos esportivos, shows e demais atividades que necessitem temporariamente da praia para sua execução.

Vale lembrar que o documento não autoriza a execução de obras, apenas a promoção de atividades que contem com estruturas removíveis. De acordo com o secretário de Planejamento, Marcelo Cunha, o termo vai desburocratizar as ações e tornar os processos mais ágeis. “A liberação da Secretaria do Patrimônio da União faz com que a prefeitura tenha autonomia para autorizar a realização de eventos, assim, o executivo não necessita mais solicitar permissão da SPU”, explica Marcelo. Em breve, será disponibilizado no Portal do Cidadão um link para acesso aos modelos de requerimento e demais informações relacionadas ao tema.



Imprensa PMBV
Pâmela Simas Fogaça
47 99210-2889 3446-7745

Veja também

Praça Lauro Carneiro de Loyola recebe apresentação de teatro lambe-lambe09/02/18Peça ?Baús do Tesouro? acontece na terça-feira, 13 Barra Velha recebe na próxima terça-feira, 13, a peça teatral lambe-lambe “Baús do Tesouro”, que acontece na Praça Lauro Carneiro de Loyola, às 15h. A apresentação contará a história de três piratas atrapalhados que estão à procura do Norte, onde deverão aportar em busca do maior de todos os tesouros. O......
Prefeitura de Barra Velha inicia Campanha de Mudas04/04/18Pedidos podem ser realizados de 02 de abril a 25 de maio A Prefeitura Municipal de Barra Velha por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca – SEAPP, dá início à temporada de pedidos para a Campanha de Mudas. Plantas ornamentais, árvores frutíferas......
Secretaria Municipal de Assistência Social promove campanha em comemoração ao Dia Internacional da Mulher01/03/18Campanha ?De mulher pra mulher? acontece de 5 a 9 de março A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) promove a campanha “De mulher pra mulher”, de 5 a 9 março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. Com foco na saúde feminina, a equipe da Semas em......

Voltar para (Novidades de Barra Velha)